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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:46
Três importantes documentos que podem evitar muitas disputas por conta de patrimônio das relações afetivas
Muitas disputas patrimoniais podem ser evitadas se a solução adequada for adotada pelo casal a tempo. Prevenir ainda sai mais barato que remediar
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:38
O vendedor não tem RGI em nome dele mas o negócio está com excelentes condições. Devo fechar negócio?
A última palavra será sempre das partes envolvidas mas que ainda assim o negócio seja fechado com total ciência dos riscos pois toda transação imobiliária tem riscos…
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Array Publicado em 2023-02-23T12:57:47+00:00
Como alterar nosso Contrato de União Estável para incluir novas cláusulas e mudar o regime de bens?
O Contrato de União Estável (assim como o Contrato de Namoro) pode ser feito por Instrumento Particular ou por Escritura Pública. A assistência de Advogado em qualquer dos casos pode fazer toda a diferença em termos de segurança jurídica.
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Array Publicado em 2026-07-16T20:07:23.791918
Como evitar disputas na divisão de bens no Divórcio: 4 dicas importantes antes mesmo da hora do Casamento.
Evite conflitos no divórcio organizando seus bens de forma segura. Conheça as vantagens do pacto antenupcial, da alteração do regime de bens e das cláusulas protetivas para blindar seu patrimônio familiar. Leia.
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Array Publicado em 2026-06-30T17:35:35.396181
Anos depois do Testamento feito, adquiri novos bens. Como ficará a futura partilha se eu não atualizar meu Testamento?
Entenda como funciona a partilha de novos bens não incluídos no testamento, os requisitos do inventário extrajudicial e os impactos das mudanças da lei em documentos antigos. Leia.
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Array Publicado em 2026-06-26T22:05:06.957010
Meu marido não chegou a se aposentar; recebia auxílio doença e infelizmente faleceu. E agora? Tenho direito à pensão por morte?
Marido faleceu recebendo auxílio-doença? Descubra seus direitos à pensão por morte, como funciona o cálculo atual após a Reforma e as regras de duração conforme a sua idade. Leia o artigo completo.
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Array Publicado em 2026-06-20T16:15:36.185408
O INSS negou meu pedido de benefício mas ainda estou incapacitada para o trabalho. E agora? Como proceder?
Teve o benefício negado pelo INSS, mas continua incapaz para o trabalho? Conheça as regras legais, as alternativas administrativas e judiciais para reverter essa decisão. Leia.
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Array Publicado em 2026-05-29T21:39:36.623957
Quem sofre com Dependência Química ou Alcoólica, Depressão ou Ansiedade pode ter direito a algum Benefício Previdenciário?
Descubra se transtornos mentais e dependência química garantem direito a benefícios do INSS. Conheça os requisitos legais, o posicionamento dos tribunais e saiba como proceder em caso de negativa da autarquia.
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Array Publicado em 2026-05-26T23:32:04.639432
A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado RMC: Como Identificar e Combater os descontos abusivos.
O desconto indevido da RMC e RCC no benefício previdenciário gera endividamento crônico ao consumidor. Descubra como identificar essa prática abusiva no extrato e as medidas judiciais cabíveis para buscar a devida reparação.
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Array Publicado em 2026-04-10T23:41:19.927486
Por quanto tempo meu nome pode permanecer no SPC, Serasa e Bancos de Dados internos por dívidas legítimas?
Entenda o prazo máximo para limpar seu nome no SPC, Serasa e bancos. Conheça as regras de prescrição, o limite de cinco anos e seus direitos contra restrições indevidas em bancos de dados.
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Array Publicado em 2026-03-26T21:23:36.265217
Plano de Saúde e Autismo: A Ilegalidade da recusa de atendimento sob a alegação de carência para tratamentos
Entenda por que a carência para autismo é ilegal. Garanta o tratamento imediato (TEA) via liminar judicial, protegendo o desenvolvimento da criança contra as abusividades das operadoras de saúde suplementar.
